CONSUMIDORES APONTAM FALHAS NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA

Clientes acusam construtoras de propaganda enganosa por vender imóvel atrelado ao programa.

Algumas pessoas veem no Programa Minha Casa, Minha Vida a oportunidade de comprar seu primeiro imóvel. Em Contagem (MG), mais precisamente no condomínio Mirante da Serra, pessoas adquiriram apartamentos da empresa MRV pelo preço de R$ 96 mil, com a proposta de receber os benefícios do referido programa. Dezessete meses depois, ao serem chamados para assinar o contrato de financiamento imobiliário ficaram sabendo que cada apartamento fora avaliado por um valor de R$104 mil, ou seja, R$ 8 mil acima do que haviam pago, superando o teto do Programa Minha Casa, Minha Vida no município, que é de R$ 100 mil, inviabilizando a liberação do subsídio.

Assim, clientes que compram imóveis na planta com a promessa de que receberão o financiamento subsidiado podem perder o benefício após a avaliação do imóvel pelo banco financiante. Há pelo menos 20 relatos deste problema no site Reclame Aqui envolvendo empreendimentos de quatro construtoras – MRV, Tenda, Goldfarb e Brookfield.

A liberação do crédito no Programa Minha Casa, Minha Vida não depende do preço pago à construtora, mas do valor da avaliação feita pelo banco. O programa oferece condições de crédito facilitadas para a compra de apartamentos avaliados em até R$ 130 mil, em municípios com mais de um milhão de habitantes, R$ 100 mil, nos que tiverem acima de 250 mil moradores, ou R$ 80 mil, nos demais. Famílias com renda de até dez salários mínimos podem ser beneficiadas pelo programa.

Sem o Programa Minha Casa, Minha Vida, as condições de crédito são menos atraentes. Dentro do programa, os consumidores de Contagem pagariam uma taxa de juros de 4,8%, receberiam um subsídio de R$ 14 mil do governo federal e não precisariam dar uma entrada para comprar o imóvel, apenas pagar as parcelas durante a obra. Com a opção de crédito fora do Minha Casa, Minha Vida, perdem o subsídio, terão que pagar R$ 30 mil como entrada do financiamento e o juro sobe para 9,1%.

Apenas no empreendimento Mirante da Serra nove pessoas perderam o benefício após a avaliação da Caixa. A MRV ofereceu aos clientes 5% de desconto no valor do imóvel ou a devolução das parcelas pagas com reajustes. Quatro clientes aceitaram. As outras cinco pessoas entraram com uma ação coletiva contra a construtora.

Este problema está ocorrendo em diversas localidades do Brasil, portanto, se você pretende comprar um imóvel e deseja utilizar este benefício oferecido pelo governo federal é melhor pesquisar atentamente para não sair no prejuízo após a avaliação do imóvel.